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Aprovado projeto na Câmara Federal que altera distribuição do lucro dos royalties do petróleo

Written By Kim Axel Borgström on sexta-feira, 9 de novembro de 2012 | 00:09


Foi aprovado pela Câmara Federal, nesta terça feira 06/11, o projeto de lei que visa a alteração dos setores onde serão utilizados os recursos gerados pelos royalties do Petróleo.
Esta medida foi contra o projeto de lei criado pelo Governo, que visava a distribuição dos lucros do petróleo  para a Educação e Saúde, principalmente e além disso, não garantia uma mudança na quantia para os governos não produtores do petróleo.
A alteração partiu, principalmente, de deputados dos estados não-produtores, que conseguiram fazer valer sua força na Câmara e derrubaram a proposta avalizada pelo governo para um novo modelo de divisão do lucro gerado pelo petróleo no país.

Os municípios produtores terão as maiores perdas: dos atuais 26,25% para 17% em 2013, chegando a 4%, em 2020. Os municípios afetados pela exploração também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Os demais Estados e municípios que não produzem petróleo, recebem hoje 8,75% e passarão para 40% gradualmente até 2020.
A voz final agora depende da presidente Dilma Rousseff, que poderá ou não vetar o projeto de lei aprovado pelos deputados.

Hoje, 09/11, Políticos de RJ e ES protocolam pedido para que STF suspenda mudanças nos royalties.


Rio de Janeiro em Manifesto

Através do Twitter e do Facebook, diversos manifestantes e políticos de diversas regiões produtoras de petróleo, se manifestam e pedem o veto da presidente Dilma a nova lei aprovada no Congresso Nacional.
Lei esta que repartilha a divisão de lucros gerados com a extração de petróleo.

O estado do Rio de Janeiro está hoje em manifesto geral, organizado não somente pela população civil, mas também pelos políticos.

"É maldade sem tamanho a distribuição dos royalties, foram criados para compensar os dados ao ambiente nos estados produtores. #vetadilma"

Nesta divisão dos lucros gerados através dos royalties, Ilhabela também sairá perdendo.Através do Twitter e do Facebook, diversos manifestantes e políticos de diversas regiões produtoras de petróleo, se manifestam e pedem o veto da presidente Dilma a nova lei aprovada no Congresso Nacional.
Lei esta que repartilha a divisão de lucros gerados com a extração de petróleo.

O estado do Rio de Janeiro está hoje em manifesto geral, organizado não somente pela população civil, mas também pelos políticos.

"É maldade sem tamanho a distribuição dos royalties, foram criados para compensar os dados ao ambiente nos estados produtores. #vetadilma"

Nesta divisão dos lucros gerados através dos royalties, Ilhabela também sairá perdendo.
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