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A realidade do sistema carcerário no Brasil

Written By Kim Axel Borgström on segunda-feira, 26 de novembro de 2012 | 03:19

Um dos assuntos mais polêmicos retratados no blog, o sistema carcerário brasileiro traz consigo uma série de pontos que divergem em grandes aspectos sociais e acabam tornando-o um dos assuntos mais necessitados a ser debatido pela população, e principalmente, pelo poder publico.
Dentre os tantos problemas sociais que possuímos em nosso país, o sistema carcerário adentra na discussão envolvendo, tanto os direitos humanos não respeitados, quanto a péssima condição de vida, como consequência de uma má administração pouco se lixando para quem está lá.

A realidade das cadeias brasileiras
"A partir do momento em que o preso passa à tutela do Estado, ele não perde apenas o seu direito de liberdade, mas também todos os outros direitos fundamentais que não foram atingidos pela sentença, passando a ter um tratamento execrável e a sofrer os mais variados tipos de castigos, que acarretam a degradação de sua personalidade e a perda de sua dignidade, num processo que não oferece quaisquer condições de preparar o seu retorno útil à sociedade."
Há anos, muito se é falado sobre a 'Falência do Sistema Carcerário no Brasil', mas parece que nunca se é levado a sério.
Paro para pensar: "Será que o fato, de serem pessoas que cometeram crimes, seja estupro, assassinato  assalto, roubo, e etc, estas pessoas não merecem um mínimo do direto humano?"
Convenhamos que nosso coração e a raiva, acabam sempre dando um tico de peso na decisão da resposta.Mas será que se seguirmos tratando presos como lixo, menosprezando-os e maltratando cada vez mais, não seguiremos gerando mais e mais assassinos, ladrões e pessoas problemáticas com a vida e com o sistema?
Nosso país não possui uma pena de morte.Ou seja, todo preso que entra, um dia sai[...] é aí que vive o problema!

Segundo uma matéria da Folha São Paulo, o Brasil tem hoje 470 mil pessoas presas em celas, onde 94% são homens.Porém, a capacidade do sistema carcerário no nosso país, é de apenas 325 mil vagas, o que representa um preso e meio por vaga.
Este é um ponto que muito se deve pensar: a excedência e a superlotação de vagas em celas.

Voltando aos direitos humanos, como é que uma pessoa pode ter uma vida "digna", vivendo em uma cela com 100% a mais do que a sua capacidade aguenta?Onde dormem estas 100% de pessoas a mais?Estando fora da projeção estimada de leitos por celas, elas recebem tratamentos/alimentação e um básico de saúde?
"As prisões e penitenciárias brasileiras são verdadeiros depósitos humanos, onde homens e mulheres são deixados aos montes sem o mínimo de dignidade como seres humanos que são."
"Na prisão, dentre várias outras garantias que são desrespeitadas, o preso sofre principalmente com a prática de torturas e agressões físicas. Essas agressões geralmente partem tanto dos outros  presos como dos próprios agentes da administração prisional."

Outro fato que se é encontrado neste processo de defasamento carcerário, é a falta de higiene encontrada em diversas matérias divulgadas pela televisão, jornais e postagens.
Baratas, ratos e diferentes vírus e bactérias são bastante encontradas em celas e diferentes locais de uma prisão.
Adentrando ainda mais na saúde básica carcerária, doenças sexuais também são bem comuns em cárceres.
Quem aqui nunca ouviu ou viu em filmes, o cara que é preso e tem função de mulher dentro do presidio?Sendo obrigado a satisfazer a vontade dos outros presos mais respeitados e violentos entre as celas?
Por este motivo, dizem que na cadeia a "lei do mais forte" também impera a "lei do silêncio", dando continuidade a este tipo de ação sem a prevenção de guardas ou agente carcerários.
O HIV é uma das doenças mais encontradas, tanto em celas prisionais, quanto em celas de delegacias (outro item que também possui uma superlotação da sua capacidade).
O fácil acesso de entrada e saída de objetos nas penitenciárias, permitem muitas vezes a entrada de drogas,como por exemplo, a heroína.
O uso de uma seringa mal lavada e utilizada por uma grande quantidade de pessoas, com uma péssima saúde e alvo fáceis de doenças, é o que acaba fazendo com que grande parte da população carcerária obtenha o vírus da HIV.
"Várias doenças infecto-contagiosas tais como tuberculose e Aids atingiram níveis epidêmicos entre a população carcerária brasileira. Descrevendo os presídios como ` um território ideal para a transmissão do vírus HIV ´, o Programa de Prevenção da Aids das Nações Unidas (UNAIDS) tem alertado continuamente as autoridades prisionais para que estas tomem medidas preventivas para evitar maiores índices de contaminação pelo vírus."
                                                   Veja o gráfico abaixo

A desproporção entre o número de presos e as vagas oferecidas pelo sistema penitenciário; a relação de presos provisórios face aos condenados, por Unidade da Federação. (Fonte: DEPEN 31/12/2008)

Semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, soltou a seguinte frase:
"Entre passar anos num presídio brasileiro e perder a vida, eu talvez preferisse perder a vida"
E para completar, ainda disse:
"Temos um sistema prisional medieval, que não só desrespeita os direitos humanos como também não possibilita a reinserção."

O pior de tudo é saber que isso é a realidade do sistema carcerário brasileiro...e mais além, é você perceber, que graças a péssima administração que nós possuímos, diversas áreas que deveriam receber incentivo e uma grande atenção publica, como a educação, são totalmente defasadas e não investidas.
E graças a essa péssima geração de pessoas burras e de diferentes classes sociais exploradas, é que cada dia mais possuímos nossos presídios e delegacias superlotadas e defasadas.
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